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| Imagem ilustrativa |
Mesmo assim, ele permaneceu detido em uma penitenciária cearense por quase duas décadas.
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| Foto: arquivo pessoal de Cícero José de Melo |
Cícero é uma vítima da falta de organização do poderio estatal. Dá má gestão pública e principalmente, da omissão de ajuda a quem está preso. Ele agora está sendo assistido pelo advogado criminalista Roberto Duarte.
O defensor explicou que ficou sabendo do caso de Cícero por intermédio de um outro cliente, que cumpria pena na mesma unidade prisional.
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"Durante quase um mês ocorreram investigações paralelas acerca da real condição processual do senhor Cícero José. Buscamos dados sobre possíveis processos criminais em nome dele, mas encontramos nada", esclareceu o advogado.
Após confirmação de que não havia processo que justificasse a prisão do homem, o advogado solicitou seu alvará de soltura, que foi expedido rapidamente.
"A juíza corregedora dos presídios, a mesma que oficia junto à Vara de Execuções Penais, determino.
Na decisão, a juíza Maria Lúcia Vieira alegou que "Cícero está preso sem que seja possível aferir por qual motivo se encontra custodiado". Segundo o advogado Roberto Duarte, o homem disse que foi acusado por tentativa de homicídio de uma companheira dele, mas que nega a autoria do crime.
Fora da prisão, Cícero foi levado até a cidade do Crato, a 270 km de Fortaleza, onde a família reside. Uma prima dele disse que não procuraram por ele por acharem que Cícero havia se mudado para Fortaleza.
"A juíza corregedora dos presídios, a mesma que oficia junto à Vara de Execuções Penais, determino.
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Fora da prisão, Cícero foi levado até a cidade do Crato, a 270 km de Fortaleza, onde a família reside. Uma prima dele disse que não procuraram por ele por acharem que Cícero havia se mudado para Fortaleza.
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"Passei 16 anos preso de forma injusta. A juíza se sensibilizou e me soltou. Me considero um sequestrado. Passei esse tempo todo péssimo, por estar no mesmo ambiente com vários criminosos", desabafou Cícero José ao UOL.
O pedreiro não tem documentos. De acordo com o advogado Roberto Duarte, assim que os registros civis dele forem expedidos, uma ação indenizatória será ajuizada contra o estado.
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OPINIÃO DO AUTOR DESSE BLOG
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| Angelo Rios: autor do blog blogangelorios.com.br |
O estado é um órgão onde teoricamente teria que defender todas as pessoas ou cidadãos brasileiro. Mesmo um criminoso confesso tem o direito de defesa, da proteção do estado assim como também de cumprir sua pena na forma da lei.
A omissão do estado é alarmante, esse caso só reflete um caos vivido e de como realmente é o aparento prisional, judiciário e julgar desses cidadãos que tem sua liberdade ceceada pelo estado.
Outro falha em muitos casos é o Ministério Público. O poder que esse órgão mantém, sua influencia e sua autonomia deveria ser fundamental para que tau injustiça nunca pudesse ser cometido pelo o estado, contudo, o MP é formado por pessoas, essas pessoas muitas vezes associadas a ideais ou ideais igualmente criminoso.
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As organizações criminosas, os mais influentes ou mais ricos, as grandes corporações ou grupos, exercem nitidamente influencia no órgão.
Esse homem deve ser indenizado com milhões de reais, ter o direito de mudar de documentos, conseguir todo o apoio do estado inclusive para sair desse pais e tentar a vida em outro lugar. Deve receber uma aposentadoria pelo o resto de sua vida e seus filhos também.
Pior que nem assim o estado aprende. No final, nós é quem pagamos essa conta.
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